A partir de agora, todos os produtos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular serão disponibilizados gratuitamente em estabelecimentos credenciados. Essa importante mudança foi anunciada recentemente pelo Ministério da Saúde e tem como objetivo atender mais de 1 milhão de pessoas anualmente, eliminando a necessidade de coparticipação para a obtenção de medicamentos e insumos.
Com a inclusão de novos itens na lista de gratuidade, fraldas geriátricas também passarão a ser fornecidas sem custo para pessoas elegíveis, como idosos com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. Além disso, a dapagliflozina, medicamento empregado no tratamento do diabetes associado a doenças cardiovasculares, estará disponível gratuitamente pelo programa.
Ampliação do Acesso e Benefícios
Em julho de 2024, o Ministério da Saúde havia estendido a distribuição gratuita para 95% dos itens do Farmácia Popular, o que possibilitou o acesso gratuito a medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, entre outros. Essa medida beneficiou aproximadamente 3 milhões de pessoas.
O Farmácia Popular atualmente oferece 41 itens, incluindo medicamentos, fraldas e absorventes. Originalmente, somente medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram fornecidos gratuitamente. Para os demais produtos, o ministério subsidiava até 90% do valor, ficando o cidadão responsável pelo pagamento do restante de acordo com a política da farmácia.
Credenciamento de Estabelecimentos e Procedimentos para Retirada
Além da melhoria na gratuidade, o ministério anunciou a abertura de novas inscrições para farmácias privadas em municípios ainda não atendidos pelo programa, com o objetivo de alcançar a universalização do Farmácia Popular. Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios brasileiros, cobrindo cerca de 97% da população através de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Para retirar medicamentos e fraldas geriátricas, o paciente deve se dirigir a um estabelecimento credenciado, reconhecido pela logomarca do programa, portando documento de identificação com foto e CPF, além de uma receita médica válida. No caso de pacientes impossibilitados de comparecer, um representante legal deve apresentar a documentação necessária, incluindo procuração, em conformidade com as normas do programa.
Para mais detalhes sobre os medicamentos e estabelecimentos credenciados, acesse os links disponíveis. Aproveite essa importante iniciativa para garantir acesso simplificado e gratuito a produtos essenciais de saúde.
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