Governo da Bahia anuncia investimento de 2 bilhões de reais para melhorar o sistema público de saúde em todos os municípios baianos

Uma ousada para garantir que todos os baianos que sejam bem atendidos através do Sistema Único de Saúde (SUS), anunciada nesta terça-feira (04/02/2025), pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, realizado em Salvador.

O investimento é de R$ 2,07 bilhões na saúde pública dos municípios da Bahia, numa iniciativa integrada do Pacto Bahia pela Saúde, acordo operacional firmado entre o Poder Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Poder Judiciário. Segundo Jerônimo Rodrigues, “o objetivo é regionalizar os serviços e promover a execução dos programas de assistência”, pontou.

Programa Materna Infantil

No âmbito do Programa Materna Infantil, foram designados R$ 643,2 milhões para a construção de maternidades e centros de parto normal em nove municípios, além de R$ 183,6 milhões anuais para o cofinanciamento dos serviços de parto seguro em 195 municípios. A Secretaria da Saúde do Estado planeja a implantação de ambulatórios de pré-natal de risco elevado em policlínicas das cidades de Jequié, Ilhéus e Vitória da Conquista.

Programa Mais Atenção Primária

O programa Mais Atenção Primária prevê o repasse de R$ 934,1 milhões para a construção de 284 unidades básicas de saúde em 175 municípios e o financiamento de 4.387 equipes de Saúde da Família. A ampliação do serviço de Telessaúde viabiliza o acesso a consultas e diagnósticos por meio remoto, reduzindo a necessidade de deslocamentos.

Rede de Atenção Psicossocial e Reabilitação

A estratégia inclui a destinação de R$ 130,2 milhões para a construção de 27 centros de atenção e quatro unidades de acolhimento na Rede de Atenção Psicossocial. No setor de reabilitação, o investimento de R$ 143,8 milhões contempla a construção de 17 centros especializados em reabilitação e de uma oficina ortopédica em 18 municípios, bem como o cofinanciamento dos serviços para pessoas com deficiência em 12 municípios.

Assistência Farmacêutica e Fontes de Recurso

Adicionalmente, o pacote prevê R$ 43,2 milhões para o cofinanciamento da assistência farmacêutica em 417 municípios. Os recursos provêm do Tesouro Estadual, do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS) e do Novo PAC, do Governo Federal, e incluem repasses anuais de R$ 531,5 milhões para apoio contínuo aos municípios.

Compromissos e Monitoramento

A operacionalização dos programas requer o cumprimento dos compromissos assumidos pelos entes municipais, que deverão organizar as redes de atendimento, implementar a regulação dos serviços e viabilizar a execução dos programas de atenção primária. A articulação entre as esferas do poder possibilitará o monitoramento da execução dos investimentos por meio de indicadores técnicos e reuniões periódicas, que permitirão ajustes de acordo com as demandas identificadas.

Principais dados apresentados pelo Governo da Bahia