O Plantão Integrado dos Direitos Humanos durante o Carnaval de Salvador reúne mais de 30 órgãos públicos e organizações da sociedade civil para garantir direitos e combater violações. Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado (SJDH-Ba), a ação faz parte do projeto Direitos Humanos em Festas Populares da Bahia, contando com postos fixos e equipes móveis nos circuitos da festa.
O monitoramento deste ano se baseia em dados de 2024 e destaca preocupações como exploração do trabalho infanto-juvenil, más condições de trabalho, falta de acessibilidade, discriminação, assédio sexual, racismo, intolerância religiosa, xenofobia e violência contra pessoas idosas. Como parte da Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval — Pule, Brinque e Cuide —, o Plantão intensifica o combate à exploração sexual infantil e ao trabalho infantojuvenil.
Dentre os participantes, destaque para a Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o UNICEF, além de outras entidades. A proteção de adolescentes em situação de ato infracional será feita pelo serviço Adolescente Proteja, em parceria com a SJDH-Ba, através da Fundac.
No combate ao trabalho degradante e ao tráfico de pessoas, atuam diversas instituições, como o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e o Ministério Público do Trabalho, entre outros. Essas ações fazem parte da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
Pessoas idosas e com deficiência podem denunciar casos de discriminação e falta de acessibilidade nos postos do Plantão Integrado, com auxílio da Defensoria Pública da Bahia, da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia e de outras entidades especializadas.
A proteção à população LGBTQIAPN+ inclui busca ativa, escuta qualificada e articulação com a polícia, com acompanhamento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia e outros órgãos. Denúncias de racismo e violência contra mulheres serão tratadas por entidades especializadas.
Postos e Canais de Denúncia
O Plantão Integrado possui postos fixos na sede do Procon, na Barra e na Estação de Metrô da Lapa, além de equipes móveis nos circuitos da festa, funcionando de 27 de fevereiro a 2 de março, das 13h às 21h. Denúncias podem ser feitas presencialmente nos postos, pelo Disque 100, pelos telefones disponíveis ou via WhatsApp da Ouvidoria SJDH. Mais informações estão no Guia de Proteção Integral da Campanha Respeito é Nosso Direito.
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos é coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, em parceria com a Pontos Diversos – Associação para Promoção da Diversidade Sociocultural e Ambiental.
Comentários Facebook