Homem cumpre 5 anos de regime fechado no lugar de outro com mesmo nome
Um homem passou cinco anos e meio preso por engano na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal (RN). O detido, no entanto, não havia sido condenado pelo crime. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), ele havia sido detido inicialmente por um crime de furto, mas foi erroneamente registrado no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) como condenado por estupro de vulnerável.
O erro foi descoberto em 2024 e, segundo o MP, ocorreu devido à semelhança entre os nomes e as datas de nascimento de dois indivíduos distintos. A falha no cadastro fez com que o homem cumprisse pena pelo crime de estupro, que não havia cometido.
Ao identificar a confusão, a 77ª Promotoria de Justiça de Natal iniciou diligências para corrigir o equívoco e localizar o verdadeiro condenado pelo crime, que acabou sendo preso em janeiro deste ano.
Além das diferenças nos documentos pessoais, os registros no sistema também mostravam que as mães dos dois homens tinham nomes distintos. As fotografias disponíveis no banco de dados penitenciário também evidenciavam que se tratavam de pessoas diferentes. O homem preso injustamente foi libertado, pois não havia contra ele nenhum outro mandado de prisão ativo, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). O processo pelo crime de furto, pelo qual ele havia sido inicialmente detido, ainda tramita na Justiça.
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