O vendedor Gustavo Lopes, de 20 anos, foi preso por engano por dívida de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos, o que desencadeou nele um misto de sentimentos. Alívio por estar em liberdade, incerteza em relação aos motivos que o levaram à prisão e revolta pela injustiça sofrida. “Eu dividi cela com outros 22 detentos. É muito ruim ser preso sem ter feito nada”, lamenta o jovem.
Detalhes do caso de Gustavo Lopes
- Gustavo foi detido em sua casa, em Taguatinga, no dia 28 de janeiro, por não pagar pensão alimentícia.
- Mesmo comprovando que não era pai, Gustavo questionou a prisão, mas foi encarcerado mesmo assim.
- Gustavo estava sozinho em casa no momento da detenção, e nem sua família nem sua advogada foram informados pela Justiça ou polícia.
- A mãe de Gustavo, Jane Santana, de 60 anos, contratou um advogado que descobriu que o processo teve início em São Paulo e o mandado de prisão veio de Minas Gerais, o que ainda intriga a família e a defesa.
- Em uma audiência de custódia, realizado em 29 de janeiro, Gustavo foi finalmente liberado, porém teve que esperar horas até que a Justiça de Minas Gerais emitisse o alvará de soltura.
- A família agora busca entender o ocorrido e planeja buscar compensação por danos morais.
Em entrevista ao Metrópoles, Gustavo reconta o momento em que foi surpreendido pela prisão em sua residência. “Os policiais alegaram que havia um mandado de prisão contra mim por não pagamento de pensão. Eu refurei e disse que não possuía filhos”, relata o jovem.
“Eu dividi cela com outros 22 detentos. Eu era o mais jovem lá. Os detentos tinham entre 25 e 60 anos, em média”, relata o vendedor. “É muito ruim ser preso sem ter feito nada. Não havia motivo para eu estar lá.”
Jane Santana narra que não estava em casa no momento da prisão de seu filho. “Eu estava no Riacho Fundo com uma amiga e até deixei meu celular em casa, porque ando de ônibus e tenho medo de assaltos”, recorda ela.
“Tenho certeza que foi obra divina que me tirou de casa naquela tarde. Não suportaria ver meu filho ser preso. Fiquei devastada, desesperada, foi muito difícil”, diz a mulher.
Busca por explicações e justiça
O processo que resultou na injusta prisão do jovem de Brasília teve origem em São Paulo, em 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos. “Se o processo começou em 2017, eu deveria supostamente estar devendo a pensão desde 2016, quando eu tinha 11 anos. Isso simplesmente não faz sentido”, comenta o vendedor, erro esse identificado pela Defensoria Pública do Distrito Federal.
Além do erro temporal, o mandado de prisão veio inexplicavelmente da Vara de Execução de Minas Gerais, sem nenhuma justificativa plausível.
O advogado da família, Marco Barbosa, explica: “O mandado de prisão veio de uma cidade em Minas Gerais chamada Igarapé. Ao pesquisarmos o processo, constatamos que não foi encontrado na Vara de Execução de Minas Gerais, mas sim na Justiça de São Paulo”.
Diante desse cenário nebuloso, o advogado suspeita de fraude ou erro no processo. “Parece que alguém utilizou esse número processual para criar um mandado de prisão na comarca de Minas Gerais, mesmo o processo tendo origem em São Paulo. Posteriormente, essa pessoa enviou o processo para o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões”, destaca Barbosa.
Ainda não se esclareceu por que o processo saiu de São Paulo para Minas Gerais e culminou na prisão de Gustavo em Brasília, já que o jovem não está relacionado nos autos. O advogado continuará investigando para esclarecer se ocorreu, de fato, fraude ou um equívoco.
O fato do mandado de prisão ter sido emitido pela Justiça de Minas Gerais resultou em algumas horas extras de prisão após a audiência de custódia em 29 de janeiro. “O juiz reconheceu o erro durante a audiência da manhã. No entanto, tivemos que aguardar a Justiça mineira emitir meu alvará de soltura, o que só ocorreu à noite”, lamenta Gustavo.
Batalha por justiça
Além do constrangimento e do impacto emocional, a família teve que buscar recursos financeiros para custear o advogado que auxiliou Gustavo. “Precisei fazer um empréstimo bancário”, revela a mãe.
A família e a defesa não pretendem se contentar apenas com a liberdade de Gustavo. “Vamos em busca de justiça, com toda certeza. A situação ainda está confusa, estamos lutando para entender o ocorrido, mas buscamos a verdade”, afirma Jane.
“Vamos buscar compensação por danos morais”, confirma o advogado Marco Barbosa.
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