A Liga Engenharia recebeu aproximadamente R$ 74 milhões em emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, entre os anos de 2019 e 2024, de acordo com dados do Portal da Transparência.
Esses recursos foram direcionados por dois órgãos do governo federal: o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ambos sob investigação da Polícia Federal devido às emendas.
A Liga, citada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2022 em relação a um suposto cartel de empreiteiras em licitações de pavimentação da Codevasf, tem conexões com o ex-senador Fernando Bezerra Coelho. Um dos sócios da Liga, Pedro Garcez de Souza, é cunhado de um sobrinho de Bezerra Coelho, que foi líder do governo Bolsonaro no Senado até dezembro de 2021.
Em 2021, ano de maior destaque do orçamento secreto, a Liga recebeu o maior volume de recursos desse tipo de emenda, totalizando R$ 33 milhões. A Codevasf foi responsável pela maior parte desses montantes, repassando R$ 52,8 milhões, seguida pelos R$ 21,9 milhões provenientes do DNOCS.
Considerando todas as modalidades de emendas (individuais e de bancada), a Liga recebeu quase R$ 100 milhões. Deste total, R$ 53,9 milhões foram da Codevasf e R$ 45,4 milhões, do DNOCS.
De acordo com dados da União, DNOCS e Codevasf foram os únicos órgãos que destinaram recursos por meio de emendas à Liga.
A Liga é uma das empresas que mais recebeu pagamentos via emendas pela filial baiana do DNOCS, tendo recebido R$ 19,5 milhões entre 2020 e 2024 por meio do orçamento secreto.
É importante destacar que o DNOCS na Bahia está envolvido na Operação Overclean, que alcançou o Supremo Tribunal Federal após menções ao deputado Elmar Nascimento.
Criada em 2019, a emenda de relator foi utilizada por congressistas até 2022, quando foi considerada inconstitucional pelo STF devido à falta de transparência. Durante a vigência do orçamento secreto, os repasses por meio de emendas para DNOCS e Codevasf aumentaram, resultando em investigações da PF sobre possíveis desvios na contratação de obras.
Mesmo com o encerramento desse mecanismo, as emendas continuam sendo um ponto de disputa entre o Congresso e o STF. Em 2024, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento das verbas destinadas à emenda até que os repasses se tornem rastreáveis e transparentes.
Em relação à defesa, a Codevasf enfatizou que suas contratações são precedidas por processos licitatórios eletrônicos, garantindo transparência e eficiência. O órgão também afirmou desconhecer e não considerar relações entre sócios de empresas e terceiros como critério de classificação.
A coluna tentou contato com o DNOCS, a Liga e o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, porém não obteve resposta.
Comentários Facebook