MP-BA recomenda sindicância após aluno ser chamado de “macaco” por professora no sudoeste baiano
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano, juntamente com a diretoria da Escola Santa Luzia, a abertura de uma sindicância para investigar um caso de alegado racismo envolvendo uma professora e um aluno, ocorrido em abril de 2024.
Em outubro de 2022, o MP-BA apresentou uma denúncia contra a professora, que está em andamento na Vara Criminal da Comarca de Ituaçu. De acordo com o documento, em 18 de abril de 2024, na Escola Municipal Santa Luzia, a professora insultou o aluno, referindo-se a ele como “macaco”, o que afetou sua dignidade e decoro devido à sua raça.
O aluno estava no palco da escola, onde a professora tirava fotos de vários alunos. Ao se recusar a ser fotografado e se esconder, a professora teria dito: “Olha aí como está escondido, sai daí seu macaco”. O aluno declarou ter se sentido ofendido com as palavras, pois a professora o insultou com essa termo de forma pejorativa. Além disso, após o incidente, outros alunos passaram a chamá-lo da mesma maneira desrespeitosa.
A recomendação emitida solicita a oitiva formal da vítima, possíveis testemunhas e da servidora sob investigação, respeitando os procedimentos legais e enviando à Promotoria de Justiça de Ituaçu, no prazo de 30 dias, uma cópia do ato que deu início ao procedimento, bem como informações sobre as medidas adotadas.
A investigação foi iniciada pelo MP-BA após receber um relatório do Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá, que informou sobre a suposta conduta racista da professora em relação ao aluno.
A falta de ações concretas para a investigação formal do caso sugere a existência de um possível racismo institucional, destacando a ineficácia das instituições em prevenir, identificar e corrigir práticas discriminatórias. A falta de ação administrativa diante de uma denúncia dessa natureza evidencia a persistência de uma cultura de tolerância ao preconceito racial, prejudicando a credibilidade da gestão pública e a proteção dos direitos fundamentais, ressaltou o promotor de justiça Leandro Aguiar.
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