Na avaliação do último quadrimestre de 2024, a Prefeitura de Teixeira de Freitas demonstrou um desempenho fiscal positivo durante uma audiência pública. O evento realizado na Câmara Municipal teve como foco a transparência na gestão pública, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa legislação visa garantir a prestação de contas à sociedade sobre o uso dos recursos públicos.
Durante a audiência, a Controladora Geral do Município, Jaqueline Camata, ressaltou a importância da transparência na administração pública e o cumprimento da LRF, enquanto o Secretário de Finanças, Madson Araújo, detalhou alguns dos dados apresentados. Destacou-se o destaque para os investimentos em setores cruciais como saúde e educação, convidando os cidadãos a acompanhar, fiscalizar e questionar as ações da gestão municipal.
Principais destaque dos números apontados:
- Receita total de R$ 666.600.513,40 no terceiro quadrimestre de 2024.
- Recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb e SUS.
Além disso, mesmo mantendo os investimentos mínimos obrigatórios em áreas como saúde e educação, a gestão municipal superou as expectativas legais em diversas despesas, refletindo em obras e serviços realizados na cidade. Destaques incluem os índices de despesas com pessoal, repasses duodécimo e destinação de recursos para saúde e educação.
Madson Araújo enfatizou os excelentes resultados obtidos pela gestão pública e seu impacto positivo na vida dos cidadãos de Teixeira de Freitas, frisando a transformação da cidade por meio de investimentos responsáveis e transparentes em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Ao passar por esses dados, é notável o compromisso da Prefeitura em zelar pela transparência e eficácia na gestão fiscal, promovendo assim o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade teixeirense.