A Secretaria de Habitação impulsiona capacitação de servidores para regularização fundiária e crescimento de Teixeira de Freitas
A Prefeitura de Teixeira de Freitas, por intermédio da Secretaria de Habitação, promoveu, no dia 25 de março, uma capacitação voltada aos funcionários municipais sobre regularização de propriedades, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O objetivo é aperfeiçoar o atendimento ao cidadão e fortalecer as iniciativas de ordenamento urbano na cidade.
O treinamento foi conduzido por Tasmânia Mantiolhe, Tabeliã e Registradora de Imóveis do Cartório de Teixeira de Freitas. Durante a reunião, foi enfatizado o mapeamento da cidade, identificando áreas estratégicas que carecem de regularização. “A REURB é um processo administrativo que organiza a ocupação do solo urbano, trazendo vantagens como a valorização patrimonial e melhores condições de vida para os residentes”, explicou Tasmânia.
“Este é um momento crucial para capacitar nossa equipe, ressaltando a importância de regularizar áreas que ainda não possuem título de propriedade. Isso garante segurança jurídica e contribui para a qualidade de vida da população”, afirmou Juliana Guimarães, Secretária de Habitação.
A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) é uma política pública que busca regularizar ocupações urbanas irregulares de famílias de baixa renda, assegurando o direito à moradia digna e fomentando a inclusão social. Os cidadãos interessados em obter mais informações ou orientações sobre regularização fundiária podem procurar a Secretaria de Habitação, situada na Rua Mauá, nº 143, no Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h30 às 16h30.
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