O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral, orientou os cartórios das varas judiciais e Juizados Especiais da comarca de Barreiras a realizarem citações por via eletrônica, devido ao grande volume de mandados por oficiais de justiça.
Um processo administrativo identificou a sobrecarga de mandados recebidos mensalmente pela Comarca de Barreiras, infringindo a diretriz de priorizar a realização de atos de citação, intimação e notificação de forma eletrônica.
Conforme a recomendação, os juízes podem empregar outros meios de comunicação processual, como a expedição de mandados para cumprimento por oficiais de justiça, com devida justificativa em casos urgentes.
O desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor Geral da Justiça e signatário da recomendação, ressalta a importância de padronizar os procedimentos de comunicação nos processos judiciais e o constante empenho em aprimorar a prestação jurisdicional na comarca.
Comentários Facebook