O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento de um magistrado suspeito de participação em uma fraude envolvendo a liberação de alvarás em desfavor da Eletrobras, totalizando cerca de R$ 150 milhões. Dessa vez, o juiz punido é Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus.
O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, já havia sido afastado por ter autorizado a execução dos valores milionários apenas treze minutos após o advogado ter feito o pedido. A movimentação suspeita ocorreu em 10 de fevereiro. Outro magistrado envolvido e também afastado é o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, onde o processo tramitava.
Ao fim de um processo conduzido de forma extremamente célere, foram emitidos dez alvarás relativos a títulos de créditos emitidos em 1966 pela empresa, totalizando R$ 146.594.251,79. A decisão foi tomada sem ouvir a Eletrobras nem determinar qualquer garantia.
O corregedor do CNJ, Mauro Campbell, descreveu a situação como “estarrecedora”, indicando que mais de R$ 150 milhões foram liberados por decisões judiciais em um processo realizado rapidamente, sugerindo que os juízes não adotaram a cautela necessária diante do caso.
A Eletrobras solicitou a intervenção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu recuperar a maior parte do dinheiro. O ministro Benedito Gonçalves apontou “indícios de fraude” e ordenou que os bancos estornassem os valores ilegalmente liberados.
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