Defesa de Bolsonaro critica PGR por estratégia de “document dump”
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro acusou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de adotar a tática conhecida como “document dump” na denúncia contra ele, acusado de liderar um grupo criminoso envolvido em uma suposta trama golpista.
Em fevereiro, Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, além de dano qualificado contra o patrimônio da União. A estratégia de “document dump” consiste em sobrecarregar a defesa com uma grande quantidade de documentos, dificultando a análise dos advogados.
“Não estamos diante de uma falha, mas de uma tática acusatória. Situação que hoje tem nome e é veementemente condenada. Trata-se de inaceitável ‘document dump’, conhecido também como ‘bulk discovery’ ou ‘hide and seek play’. Mais uma vez citando o professor Flávio Luiz Yarshell, trata-se do ‘fornecimento de um elevado volume de documentos com intuito de dificultar o exame do requerente’.
A defesa de Bolsonaro, com 129 páginas, foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Alexandre de Moraes como relator. Caberá à Corte decidir se aceita a denúncia, o que transformaria os acusados em réus para o prosseguimento do processo. A defesa enfatiza que a denúncia da PGR carece de método, lógica e organização.
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