Feminicídio na Itália: Lei prevê prisão perpétua como punição
Um projeto de lei na Itália propõe que aqueles que causarem a morte de uma mulher por discriminação ou ódio, com o objetivo de reprimir seus direitos ou personalidade, sejam condenados à prisão perpétua. A iniciativa, introduzida pelo governo de extrema-direita liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, representa um marco histórico, segundo o Ministro da Justiça, Carlo Nordio.
O crime de feminicídio está sendo incluído no ordenamento jurídico italiano como um delito autônomo, destacando a importância dada a essa grave questão que tem sido tão dolorosamente evidenciada nos últimos anos. A Ministra da Família e da Igualdade de Oportunidades, Eugenia Roccella, enfatiza que essa medida é significativa não apenas do ponto de vista legal, mas também cultural.
O projeto também prevê o aumento da pena em casos de maus-tratos a familiares ou parceiros, quando motivados por discriminação de gênero ou para reprimir seus direitos ou liberdades. Além disso, outras formas de violência, como lesões corporais, mutilação genital feminina e perseguição, terão penas agravadas.
Enquanto a Itália avança nas suas medidas de combate ao feminicídio, o Brasil, por outro lado, enfrenta altos índices dessa violência. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Brasil é o quinto país no mundo em casos de feminicídio, superando países como El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
O Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça revela um aumento no número de mulheres assassinadas no Brasil, sendo alarmante a frequência desses casos. Diante desse cenário, é urgente que sejam adotadas medidas mais eficazes para proteger as mulheres e combater a violência de gênero.
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