Bolsonaro está prestes a se tornar réu pelo crime de golpe. O termo “Jus esperneandi” é comumente utilizado no meio jurídico para expressar o direito de espernear ou reclamar de forma abusiva. Nesse sentido, desde que a Polícia Federal indiciou Bolsonaro por crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático, danos ao patrimônio público e organização criminosa, temos presenciado seu contínuo esperneio.
No dia 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, marcou o julgamento na Primeira Turma da Corte da denúncia feita pela Procuradoria contra Bolsonaro. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e outros sete denunciados por golpe se tornarão réus em um processo que terá três sessões para ouvir as partes envolvidas e os ministros que compõem a Primeira Turma.
Caso a denúncia seja acolhida, o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas, testemunhos e análise documental. Após a conclusão dessa etapa, os denunciados poderão ser condenados ou absolvidos, o que só deve ocorrer no final do ano.
Além de Bolsonaro, outros seis envolvidos como os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro Anderson Torres e o deputado federal Alexandre Ramagem, poderão ser presos se condenados. Há a possibilidade de fuga ou asilo para alguns, mas nada disso impede o curso da justiça.
No Brasil, onde o processo judicial costuma ser moroso, a rapidez com que esse caso contra Bolsonaro e outros está avançando é notável e reflete o momento político conturbado do país. A direita, inclusive, prefere que Bolsonaro fuja ou se asile, sabendo que sua condenação é iminente. Enquanto isso, Lula observa atentamente, apostando que Bolsonaro cumpra suas promessas, ainda que isso signifique sua inelegibilidade e o fortalecimento de seu próprio projeto político.
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