O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou durante um evento em Sorocaba (SP) que o projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil será encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana. Lula enfatizou a importância de favorecer aqueles mais necessitados, ressaltando que “as pessoas mais ricas não dependem do Estado, quem realmente necessita são os mais carentes”.
“No dia 18 [terça-feira], anunciaremos que os indivíduos que recebem até R$ 5 mil estarão isentos do imposto de renda neste país”, declarou o presidente, destacando a relevância dessa medida para promover a justiça social.
Lula afirmou ainda que a carga tributária recai com mais impacto sobre os assalariados que têm descontos diretos em suas folhas de pagamento, enquanto os mais abastados muitas vezes conseguem artimanhas para evitar o pagamento de impostos. O objetivo da proposta é aliviar o ônus fiscal dos trabalhadores, ao passo que muitos indivíduos de alta renda praticam evasão fiscal.
A isenção do Imposto de Renda para quem aufere até R$ 5 mil mensais representa um compromisso de campanha de Lula. Atualmente, o limite de renda mensal para isenção do IR é de R$ 2.259,20, conforme dados da Receita Federal. A ampliação dessa faixa de isenção se traduzirá em aproximadamente mais 10 milhões de pessoas beneficiadas, conforme o Dieese.