O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação direcionada ao Município de Guanambi e à Polícia Militar para combater efetivamente a poluição sonora proveniente de bares e “paredões” na região.
O promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar ressaltou a frequente prática de estabelecimentos utilizando equipamentos de som com volume acima do permitido pela lei, e indivíduos estacionando veículos nas vias públicas e praças, abusando de sistemas de som amplificados.
A recomendação inclui a realização de fiscalizações pelo Município, com potencial apreensão de equipamentos em caso de desacato às normas de volume sonoro. Além disso, o promotor sugere intensificar as fiscalizações após as 22h, promover campanhas educativas e outras medidas mitigatórias.
À Polícia Militar, foi orientado que instrua os responsáveis por veículos e bares a acatarem as decisões das autoridades, com possibilidade de apreensão e encaminhamento dos veículos e equipamentos à Delegacia em caso de descumprimento.
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