O perigo representado pelo cerol tem gerado preocupação cada vez maior. Agora, um projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia para proibir a venda desse material cortante no estado. O objetivo da proposta é reduzir os riscos de acidentes graves, especialmente para motociclistas e pedestres.
O projeto estabelece punições para quem descumprir a norma. Indivíduos flagrados utilizando ou portando essas linhas cortantes poderão receber multas. Se o infrator for menor de idade, os pais ou responsáveis serão responsabilizados. Além disso, os estabelecimentos que comercializarem esses produtos estarão sujeitos a penalidades, podendo ter a inscrição estadual cassada em caso de reincidência.
Na justificativa do projeto de lei, o deputado ressalta que a prática de soltar pipas é uma tradição, mas que o uso de cerol a transforma em uma atividade perigosa e potencialmente fatal. Ele destaca registros de acidentes no estado e menciona que outras unidades da federação já possuem legislações semelhantes, como São Paulo, Paraná, Pernambuco, Pará, Acre e Ceará.
O deputado enfatiza que o uso de cerol pode transformar uma brincadeira em algo extremamente perigoso e até fatal. Ele destaca os riscos à integridade física das pessoas devido à mistura de cola com vidro moído presentes nesse material cortante. O projeto aguarda tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, passando por análise das comissões antes de seguir para votação em plenário.
A preocupação com o cerol também está presente no Senado Federal, onde um projeto de lei tramita desde o ano passado com o intuito de proibir a comercialização e o uso dessas linhas cortantes em todo o país. A Comissão de Esportes aprovou o PL 339/2024, que prevê a proibição dessa perigosa mistura.