No último dia 16 de março, 29 municípios brasileiros estavam impossibilitados de receber verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo a maioria localizada em Minas Gerais. O estado conta com 8 municípios bloqueados. O Rio Grande do Sul vem em seguida, com 7 prefeituras nessa situação, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6 cidades afetadas, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, recomenda que os gestores resolvam as pendências que estão impedindo o repasse desses recursos. Geralmente, os bloqueios se devem a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas, incluindo dívidas não pagas, questões previdenciárias, entre outros motivos.
Lista dos Municípios Bloqueados do FPM:
- DOMINGOS MARTINS (ES)
- SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)
- BERTÓPOLIS (MG)
- CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
- CONSELHEIRO PENA (MG)
- FORMOSO (MG)
- MATA VERDE (MG)
- POÇOS DE CALDAS (MG)
- SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)
- URUANA DE MINAS (MG)
- MIRANDA (MS)
- NIOAQUE (MS)
- MANOEL RIBAS (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- QUISSAMÃ (RJ)
- SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)
- BUTIÁ (RS)
- COLORADO (RS)
- ESPUMOSO (RS)
- LAGOA VERMELHA (RS)
- SANTA ROSA (RS)
- SÃO VICENTE DO SUL (RS)
- XANGRI-LÁ (RS)
- FILADÉLFIA (TO)
- FORTALEZA DO TABOCÃO (TO)
- WANDERLÂNDIA (TO)
Como Desbloquear o Repasse do FPM?
Para reverter o bloqueio, os gestores públicos precisam identificar a origem do impedimento e regularizar a situação. As verbas bloqueadas não são perdidas definitivamente, apenas ficam congeladas até a resolução das pendências. O Siafi é responsável por reunir informações financeiras da União e impede que municípios com bloqueios recebam ajuda financeira.
FPM: Segundo Decêndio de Março
Neste mês, o segundo decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado às prefeituras, com um montante superior a R$ 1,2 bilhão. Este valor é aproximadamente 37% maior do que o repassado no mesmo período do ano anterior, demonstrando um aumento significativo na transferência de recursos.
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