Recentemente, um projeto de lei em discussão para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa trazia uma brecha que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, uma alteração proposta por senadores pode impedir que ele reverta sua inelegibilidade e concorra nas eleições de 2026.
A proposta, apresentada pela deputada Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, tem como ponto central a redução do prazo de perda dos direitos políticos. Caso o projeto tivesse sido aprovado na forma original, Bolsonaro poderia ter a oportunidade de concorrer novamente, mesmo estando atualmente impedido.
Entretanto, uma emenda proposta pelo senador Weverton, acatada após a votação na CCJ, altera o texto e acaba com a possibilidade de Bolsonaro utilizar o projeto para reverter sua inelegibilidade. A emenda mantém a inelegibilidade válida para casos de comportamento grave, sem a condição de cassação de registros, diplomas ou mandatos.
Segundo especialistas, essa mudança impede que Bolsonaro use o projeto para tentar reaver seus direitos políticos, caso seja aprovado e transformado em lei. Parlamentares aliados ao ex-presidente já estão cientes da alteração, indicando que o projeto da anistia pode se tornar a nova aposta do grupo.
O projeto também propõe alterações significativas no prazo de inelegibilidade, unificando-o em oito anos e contando a partir do trânsito em julgado da condenação, sem considerar o tempo restante no cargo. Essa medida, se aprovada, teria impacto direto na política brasileira.
Embora a votação tenha sido adiada devido à baixa presença de parlamentares e à possibilidade de rejeição, o debate em torno dessas mudanças promete continuar agitando os bastidores do Congresso Nacional.
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