A Latam obteve uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendeu uma determinação para o pagamento de R$ 34,7 milhões à Voepass, conforme noticiado pelo Metrópoles.
A parceria comercial entre as duas empresas, estabelecida em junho do ano passado com vigência até 2033, conhecida como “codeshare”, envolvia a Voepass realizando os voos e a Latam comercializando as passagens. Em março, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu as operações da Voepass alegando que esta não estava em conformidade com os padrões de segurança exigidos pelo órgão.
Em janeiro deste ano, a Latam decidiu encerrar a parceria e se comprometeu a pagar R$ 25 milhões por mês durante seis meses. Após quitar os dois primeiros meses, a companhia interrompeu os pagamentos subsequentes após a suspensão da Voepass pela Anac.
A Latam, por meio de comunicado, justificou o término do acordo por “justa causa”, afirmando ter “quitado todas as horas de uso de aeronaves fornecidas pela Voepass”.
Por sua vez, a Voepass afirmou que “a cobrança da dívida referente ao contrato de parceria operacional com a Latam foi solicitada no contexto da tutela preparatória requerida pela empresa e concedida pelo Judiciário em fevereiro”.
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