Kassio interrompe julgamento de Zambelli; STF tem 5 votos para condenação e perda de mandato

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O ministro Kassio Nunes Marques solicitou uma pausa no julgamento da ação penal contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo mais tempo para analisar o caso. Com quatro votos pela condenação da parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato, a interrupção ocorreu enquanto o plenário virtual ainda estava em andamento, podendo receber mais votos até o encerramento no dia 28.

O relator do processo, Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino manifestaram-se a favor da punição, totalizando 5 votos a favor e nenhum contrário até o momento. O pedido de vista de Kassio Nunes Marques adiou o desfecho da votação que ocorre de forma remota.

Zambelli foi transformada em ré em agosto de 2023, quando 9 dos 11 ministros votaram pela abertura da ação penal. A deputada foi acusada pelo Ministério Público Federal após sacar e apontar uma arma para um homem em via pública em São Paulo, um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

A denúncia inclui porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, com a solicitação de condenação e perda do mandato da parlamentar, além de uma multa por danos coletivos de R$ 100 mil e o cancelamento definitivo de seu porte de arma. A Procuradoria-Geral considerou que Zambelli não poderia ter utilizado a arma em um espaço público, colocando em risco a segurança coletiva, uma vez que o homem perseguido não representava uma ameaça real.

Diante do contexto, a atitude da deputada foi considerada reprovável pelos ministros do STF, que formaram maioria pela condenação, destacando a gravidade do uso de arma de fogo em uma situação de perseguição em um ambiente público, próximo a um evento eleitoral.

Aguarda-se o desfecho do julgamento, que terá impacto significativo tanto para Zambelli quanto para o cenário político nacional, reforçando a importância do cumprimento da lei e da responsabilidade no exercício de cargos públicos.

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