Se respeitado o direito à defesa, uma Justiça mais célere não é má

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No âmbito da Justiça, é comum dizer que sua atuação é morosa e imparcial. A velocidade na resolução de processos pode ser vista como um elogio superficial, porém, na maioria das vezes, é alvo de críticas. Essas críticas, tanto à Justiça quanto aos demais Poderes da República, são saudáveis, sendo uma das essências de um Estado Democrático de Direito.

A liberdade de imprensa é um dos pilares de uma sociedade democrática. Em momentos de ruptura institucional, como ocorrido no Brasil em 1964, a imprensa desempenhou um papel ambíguo. Durante a “Ditadura envergonhada”, a imprensa teve relativa liberdade, porém, com a promulgação do AI-5 em 1968, a censura oficial calou vozes e restringiu direitos conquistados.

A tentativa recente de golpe em dezembro de 2022 e janeiro de 2023 evidencia a importância da preservação da democracia e da liberdade de expressão. Thomas Jefferson afirmou que preferia um mundo com imprensa livre a um governo sem ela, ressaltando que a liberdade depende do livre fluxo de informações.

A comparação entre processos judiciais, como destacada pela Folha de S. Paulo, evidencia a agilidade de certas investigações. No entanto, como apontado pela antropóloga Isabela Kalil, é crucial contextualizar essas comparações. A evolução tecnológica e a expertise adquirida pela Justiça ao longo dos anos influenciam diretamente na celeridade dos processos.

O direito à defesa é um pilar fundamental da democracia, garantindo que todos tenham oportunidade de se expressar e se defender de acusações. A pluralidade de vozes, sejam elas da imprensa ou de especialistas, enriquece o debate público e fortalece a democracia.

A liberdade de imprensa, a agilidade da Justiça e o direito à defesa são elementos essenciais para a construção de uma sociedade justa e democrática. Uma Justiça célere, aliada ao respeito aos princípios democráticos, pode contribuir significativamente para a consolidação de um Estado de Direito cada vez mais robusto.

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