Após o recente aumento da taxa básica de juros (Selic), o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) está considerando elevar o teto de juros para empréstimos consignados concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados e pensionistas. Esta medida será discutida em uma reunião a partir das 14h30 desta terça-feira (25/3) no Ministério da Previdência.
No governo Lula (PT), os juros do consignado foram elevados pela primeira vez em janeiro. A taxa, que estava em 1,66% ao mês desde junho de 2024, subiu para 1,80% a.m. (de 22,71% ao ano para 23,87% a.a.). O governo vinha reduzindo essa taxa desde 2023, mesmo diante do gradual aumento da Selic a partir de setembro de 2024, que atualmente está em 14,25% ao ano, o maior valor desde 2015.
Os bancos têm expressado preocupação com o limite atual, alegando que a combinação desse teto com o aumento da Selic tem impactado negativamente a oferta desse tipo de crédito, considerado um dos mais acessíveis disponíveis. Eles solicitam que o teto seja ajustado para aproximadamente 2% ao mês. Entretanto, o governo demonstra resistência a esse aumento, o que provavelmente resultará em debates acalorados na reunião desta terça-feira.
Empréstimos pelo INSS:
- O crédito consignado pelo INSS permite descontos diretos nos benefícios, sendo uma opção popular entre aposentados e pensionistas.
- Atualmente, os beneficiários do INSS podem comprometer até 45% da renda mensal com esse tipo de empréstimo, distribuídos em 35% para empréstimos pessoais, 5% para o cartão de crédito e 5% para o cartão de benefício.
- No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o comprometimento da renda chega a 35%.
Expectativas de novos aumentos na Selic:
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) sinalizou recentemente que o ciclo de aperto monetário, ou seja, o aumento das taxas de juros, ainda não chegou ao fim, mas que a próxima elevação será de menor intensidade. Na última reunião, o Copom realizou o quinto aumento consecutivo da taxa Selic.
Se as condições atuais persistirem, o comitê prevê um ajuste de menor impacto na próxima reunião, agendada para os dias 6 e 7 de maio. Assim, o Copom determinou que “a extensão total do ciclo de aperto monetário será determinada pelo comprometimento em levar a inflação à meta, e dependerá da evolução da dinâmica inflacionária”.
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