O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando do Governo Federal respostas sobre a demarcação de terras indígenas no sul da Bahia, região marcada por conflitos há mais de uma década. As terras em questão são Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte.
Em um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o MPF solicita esclarecimentos sobre possíveis obstáculos que possam ter atrasado a assinatura das portarias declaratórias. Estabelecendo um prazo curto para resposta, o MPF destaca a importância da regularização fundiária para garantir a segurança e os direitos das comunidades indígenas.
O procurador da República Ramiro Rockenbach ressaltou a necessidade de explicação sobre a demora na assinatura das portarias, enfatizando que não há motivos para adiamento, especialmente considerando relatórios técnicos concluídos e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade do “marco temporal”. A paralisação dos processos de demarcação desde 2008 tem contribuído para a insegurança e a intensificação dos conflitos na região.
Comunidades indígenas aguardam há mais de uma década pela oficialização da posse de suas terras, enfrentando violência, invasões e ameaças constantes. O MPF destaca a urgência na regularização dessas áreas para proteger os direitos e a segurança dessas comunidades. A resposta do Governo Federal é aguardada dentro de cinco dias úteis.
Facebook Comments