O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi, alcançou uma significativa vitória logo em sua primeira reunião à frente do colegiado. Com um estilo conciliador, conseguiu dissipar conflitos políticos, persuadiu a oposição a suspender a obstrução das pautas e, por meio de um acordo, viu a comissão aprovar 57 projetos em apenas uma hora de sessão.
Dentre os projetos aprovados, estavam propostas do governo, da oposição e de senadores independentes, todos beneficiados com uma votação praticamente unânime e simbólica dos assuntos que estavam pendentes desde o ano anterior na agenda da CCJ.
No início da reunião, o deputado Paulo Azi anunciou que havia chegado a um entendimento com parlamentares opositores, que inicialmente pretendiam obstruir os trabalhos do colegiado. Os oposicionistas justificaram tal obstrução como um protesto contra o que consideraram um julgamento injusto e ilegal dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesta terça-feira (25), o presidente da CCJ reuniu os líderes partidários para elaborar uma pauta consensual com projetos menos controversos e, após negociar com todos os partidos, apresentou o acordo à oposição, representada pelo deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), que recuou e desistiu da obstrução.
“Esta Presidência dialogou com o deputado, esclarecendo os objetivos desta reunião. Toda a pauta apresentada foi resultado de um consenso, por isso fiz um apelo a S.Exa. para que retirasse a proposta de obstrução”, explicou Paulo Azi, que seguiu com a votação dos projetos.
Embora tenham aceitado a votação das propostas, diversos deputados da oposição fizeram discursos criticando os julgamentos do Supremo Tribunal Federal realizados na semana. Outros parlamentares, como José Rocha (União-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA), salientaram que a CCJ é uma comissão de constitucionalidade e não de mérito dos projetos, enfatizando que aquele não era o espaço apropriado para debates sobre os julgamentos.
“Assumo pela primeira vez meu assento nesta Comissão após 32 anos nesta Casa, venho para contribuir e defender a Constituição, a democracia, todos nós. A defesa da democracia não é de um único partido, não é do PT, não é do PCdoB, não é do MDB. A defesa da democracia é um dever de todos os parlamentares, independentemente do partido. Esta deve ser nossa defesa. Portanto, devemos adotar uma postura de conciliação e não de confronto”, afirmou o deputado José Rocha.
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