A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está prestes a tomar uma decisão crucial sobre o pedido da Starlink para aumentar significativamente o número de satélites em órbita acima do Brasil. Este assunto estará em discussão na reunião do conselho diretor marcada para a próxima semana.
A Starlink, empreendimento de Elon Musk, já opera 4.400 satélites, fornecendo conexões de internet rápida para 335 mil clientes no Brasil. Com 60% do mercado de internet via satélite, a empresa é líder no setor. Seus satélites de baixa órbita garantem alta velocidade de internet com baixa latência.
No final de 2023, a Starlink solicitou à Anatel permissão para lançar mais 7.500 satélites de sua nova geração, explorando faixas de frequência nas bandas Ka, Ku e E – sendo esta última inédita nesse contexto. Após um ano, em novembro de 2024, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel elaborou uma proposta de ato para o conselho diretor, porém ainda pendente de votação.
O conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, manifestou preocupações envolvendo a “soberania digital” brasileira, a “segurança de dados e riscos cibernéticos”. Questões como a operação independente da Starlink em relação às redes nacionais, podendo rotear tráfego diretamente via satélite, levantam debates sobre a fiscalização da Anatel e a conformidade com as normas brasileiras.
CONCORRÊNCIA
O crescimento da Starlink suscitou preocupações entre concorrentes, que se opuseram ao pedido da empresa de Musk durante consulta pública realizada pela Anatel. O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), representando Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, argumentaram que a nova geração de satélites exigiria uma licença nova, não apenas uma modificação na anterior.
O requerimento da Starlink envolve a ampliação do número de satélites autorizados e a atualização das redes de satélites associadas, além da inclusão de novas faixas de radiofrequências.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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