Bancadas estaduais burlam STF, fragmentam emendas e destinam só 20% para obras

Publicado:

Um estudo revelou que as bancadas estaduais de deputados e senadores destinaram apenas 20% das emendas ao Orçamento para obras em 2025, desviando a finalidade determinada pelo STF. Ao invés de direcionar os recursos para projetos estruturantes de forma coletiva, os parlamentares optaram por gastar a maior parte em serviços e aquisição de equipamentos, permitindo a divisão do valor entre eles para atender demandas locais.

A distribuição das emendas entre os congressistas, conhecida como “rachadinha” de verbas, contraria a determinação legal que visa viabilizar projetos de impacto regional. A preferência por destinar os recursos para custeio e compra de equipamentos, em detrimento de investimentos em obras estruturantes, reflete a busca por ganhos políticos individuais em vez de benefícios para a coletividade.

A mudança na destinação dos recursos ocorreu logo após a aprovação de uma lei que exigia maior transparência e direcionamento das emendas para projetos estratégicos. No entanto, os parlamentares optaram por direcionar a maior parte dos recursos para ações que podem ser individualizadas, prejudicando os investimentos em obras de infraestrutura necessárias para o desenvolvimento regional.

Essa prática, ao longo dos anos, tem contribuído para enfraquecer o caráter estruturante das emendas de bancada, que deveriam promover o desenvolvimento das regiões. A preferência por investir em projetos de impacto local, em detrimento dos projetos estratégicos de maior envergadura, revela a distorção no uso desses recursos.

A manipulação na destinação das emendas, com a mudança de modalidade durante a execução para favorecer prefeituras aliadas, demonstra a falta de transparência e o desvio de finalidade desses recursos. A concentração dos investimentos em ações de menor impacto e a falta de clareza na legislação que regulamenta as emendas de bancada evidenciam a necessidade de maior controle e transparência na destinação desses recursos.

Portanto, é essencial uma revisão rigorosa das práticas de destinação de emendas de bancada para garantir que os recursos sejam efetivamente utilizados em projetos estruturantes que promovam o desenvolvimento regional e beneficiem a população de forma coletiva.

Comentários Facebook

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Julgamento de Adriana Villela não pode mais ser adiado. Veja cenários

O caso de Adriana Villela, marcado pelo infame Crime da 113 Sul, atravessa um momento decisivo que não pode mais ser adiado. O...

Avião de transporte médico cai e deixa 4 mortos nos Estados Unidos

Um trágico acidente abalou a comunidade da Nação Navajo, no norte do Arizona, onde um avião de transporte médico caiu e incendiou-se, resultando...

Vídeo: relógios de luxo do prefeito de Ananindeua são apreendidos

Na manhã de terça-feira, 5 de agosto, uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) desvendou uma coleção...