Nesta sexta-feira (28), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir a participação dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino na análise do caso da tentativa de golpe.
Também foi rejeitado o pedido do general Walter Braga Netto pela suspeição de Alexandre de Moraes como relator do caso, devido à citação de um plano para assassinar o magistrado, buscando assim designar um novo relator, e o do general Mario Fernandes contra a atuação de Dino no processo por ter sido ministro da Justiça no governo Lula (PT). Braga Netto foi preso em dezembro.
A expectativa é que Moraes encaminhe o processo para julgamento pela Primeira Turma, composta por ele, Cármen Lúcia, Luiz Fux, além de Dino e Zanin. A probabilidade de o caso ser levado ao plenário completo é considerada baixa.
Barroso destacou a quantidade de solicitações recebidas pelo tribunal: “Antes de analisar o pedido, registro que esta é a quarta vez que a defesa do requerente apresenta objeções de impedimento a esta Corte.”
O presidente destacou ter negado prosseguimento aos pedidos em fevereiro de 2024 e que, em seguida, houve recursos contra a decisão, negados por dez dos 11 ministros.
“Também aqui, os fatos descritos na petição inicial não se enquadram em nenhuma das situações previstas no art. 252 do Código de Processo Penal”, afirmou Barroso.
Ele ressaltou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, não é permitido criar situações de impedimento não expressamente mencionadas na lei, nem interpretar de forma ampla as disposições previstas.
Barroso reforçou que nem Flávio Dino, seu cônjuge ou parente próximo tiveram participação no processo em questão e que não há indícios de envolvimento de Dino como parte interessada no caso. Da mesma forma, ele se pronunciou sobre Cristiano Zanin.
Em resposta aos pedidos, Dino afirmou não haver impedimentos para atuar na análise dos processos e criticou a alegação de quebra de imparcialidade.
Zanin também alegou não ter impedimentos para julgar Bolsonaro, ressaltando não haver atitudes passadas relacionadas ao ex-presidente nas acusações em questão.
A defesa de Bolsonaro formalizou os pedidos ao Supremo para que Zanin e Dino não participem dos julgamentos relacionados à denúncia da trama golpista.
No caso do pedido de Braga Netto, a defesa pediu o afastamento de Moraes da relatoria com base nos planos revelados para assassinar outras autoridades, mas Barroso destacou que essa informação não implica automaticamente na suspeição.
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