A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos de julgar a denúncia sobre a trama golpista.
No recurso, os advogados de Bolsonaro solicitam que o caso seja avaliado pelo plenário da Corte, formado pelos 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, nomeados durante o governo Bolsonaro.
No mês passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou que as situações apresentadas pela defesa de Bolsonaro não configuram impedimentos legais para atuação dos ministros.
A defesa argumenta que Flávio Dino apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro quando era ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Quanto a Zanin, a defesa indica que, antes de chegar ao STF, o ministro atuou como advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Julgamento em Pauta
No mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro solicita uma questão de ordem para que o plenário do STF decida se deve analisar o caso em questão.
Os pedidos de impedimento foram direcionados a Flávio Dino e Cristiano Zanin por integrarem a Primeira Turma do Supremo, que julgará a denúncia contra Bolsonaro.
A Primeira Turma é formada pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator integra a Primeira Turma, a acusação será julgada por este grupo.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornam réus e respondem a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
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