Nos últimos anos, um debate sobre o direito a atrações pipoca trouxe uma outra realidade aos blocos no Carnaval de Salvador: alguns deles deixaram de desfilar alguns dias, enquanto outros praticamente desapareceram. Para o especialista em Legal Marketing, o advogado corporativo Alessandro Marques, uma mudança na legislação poderia trazer um novo fôlego a quem quer botar o bloco na rua.
Durante sua participação no JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, Alessandro Marques, Professor Coordenador da Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Legal Marketing da Faculdade Baiana de Direito, destacou que os custos crescentes têm sido um desafio para os blocos privados, devido à concorrência com atrações gratuitas promovidas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura. Para o especialista, essa oferta gratuita de entretenimento é benéfica para a população.
“Podemos caminhar para um modelo de Carnaval majoritariamente público, com algumas poucas atrações privadas, ou para um Carnaval praticamente exclusivo do poder público, com financiamento do governo do estado ou da prefeitura”, analisa Marques.
Marques destaca a possibilidade de o Carnaval de Salvador evoluir para um formato predominantemente público, com poucos blocos privados, ou adotar um modelo híbrido, no qual o poder público apoie financeiramente os blocos particulares, inspirando-se no modelo do Rio de Janeiro, onde ligas de blocos recebem incentivos estaduais por meio do ICMS cultural.
“No Rio, várias ligas de blocos recebem verba do estado. Eles não precisam oferecer contrapartidas significativas para acessar esse recurso, basta a aprovação do projeto”, ressalta Marques.
Esse tipo de incentivo não é viável atualmente na Bahia devido às restrições da Lei do Fazcultura, que impede que blocos privados sejam financiados por esse recurso. Alessandro sugere que essa restrição seja discutida publicamente, levantando questões sobre possíveis mudanças nos termos, condições de projeto, transparência e controle.
O especialista enfatiza a necessidade de uma regulação eficaz para garantir segurança e organização no Carnaval de Salvador. “É um desafio prever o futuro”, observa. “O Carnaval de Salvador poderá manter blocos privados robustos, tornar-se um evento predominantemente público ou adotar um modelo híbrido com apoio governamental. Os fatores sociais, políticos e econômicos serão determinantes nesse processo.”
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