Nos últimos tempos, a questão do direito das atrações pipoca tem modificado a dinâmica dos blocos no Carnaval de Salvador: alguns diminuíram a quantidade de desfiles, enquanto outros praticamente desapareceram. Contudo, segundo o especialista em Legal Marketing, Alessandro Marques, uma alteração na lei poderia dar um novo ânimo aos que desejam brincar no circuito.
Durante sua participação no JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, Alessandro Marques, que também é Professor Coordenador da Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Legal Marketing da Faculdade Baiana de Direito, explicou que os custos envolvidos têm aumentado consideravelmente, devido à concorrência com as atrações gratuitas oferecidas pelo governo estadual e municipal, o que afeta diretamente os blocos privados. Para ele, essa oferta gratuita de entretenimento beneficia a população.
“Podemos evoluir para um modelo de Carnaval predominantemente público, com poucas atrações privadas, ou para um Carnaval praticamente exclusivamente público, financiado pelo governo estadual ou municipal”, analisa o especialista.
Para Alessandro, a perspectiva de o Carnaval de Salvador seguir para um formato majoritariamente público, com poucos blocos privados, ou adotar um modelo híbrido, no qual o poder público apoie financeiramente os blocos particulares, é um tema que merece ser discutido. Ele menciona o exemplo do Rio de Janeiro, onde ligas de blocos recebem incentivos estaduais através do ICMS cultural, sem exigências onerosas em troca.
“No Rio, várias ligas de blocos são beneficiadas financeiramente pelo estado. Não precisam oferecer contrapartidas substanciais para acessar esses recursos, apenas a aprovação do projeto”, destacou.
Esse tipo de incentivo ainda não é viável na Bahia, devido às limitações da Lei do Fazcultura, o que impede que blocos privados sejam apoiados por esse tipo de recurso. Alessandro considera que essa questão deve ser debatida publicamente: “Será que deveria mudar? E se deveria mudar, em que termos, com quais requisitos de projeto, com qual transparência e nível de controle?”, questiona.
O especialista ressalta que o Carnaval de Salvador necessita de uma regulação eficiente para assegurar segurança e organização. “É uma previsão do futuro complexa”, admite. “O Carnaval de Salvador pode manter blocos privados vigorosos, pode se transformar em um evento quase inteiramente público ou adotar um modelo híbrido com apoio do governo. Os fatores sociais, políticos e econômicos serão determinantes nesse processo.”
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