Nesta quarta-feira (19), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto, que buscavam impedir a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia relacionada à suposta trama golpista.
Até o momento, sete dos 11 ministros se posicionaram a favor da permanência dos ministros no julgamento e pela manutenção da competência da Primeira Turma, ao invés do plenário, para decidir sobre a denúncia.
O julgamento está sendo realizado de forma virtual e será concluído até às 23h59 desta quinta-feira (20). Nesse formato, os ministros registram seus votos de maneira eletrônica, sem a necessidade de reunião presencial.
No mês anterior, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para afastar os ministros Zanin e Dino. Em resposta, os advogados do ex-presidente apelaram da decisão e solicitaram que o caso fosse analisado pelo plenário. Eles argumentaram que Flávio Dino havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro durante sua gestão como ministro da Justiça e Segurança Pública, nos primeiros meses do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, antes de ingressar no STF.
Quanto a Zanin, a defesa de Bolsonaro alegou que o ministro havia atuado como advogado da campanha de Lula e entrado com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, antes de se tornar membro do Supremo.
Da mesma forma, Barroso rejeitou o pedido da defesa de Braga Netto para afastar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do processo. Os advogados argumentaram que Moraes era considerado uma das vítimas da trama e, portanto, não poderia atuar no caso.
Procedimento de Julgamento
A denúncia envolvendo Bolsonaro, Braga Netto e outras 32 pessoas será avaliada pela Primeira Turma no dia 25 deste mês. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, o ex-presidente e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
A Primeira Turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Conforme previsto no regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Dessa forma, considerando que o relator é membro da Primeira Turma, a denúncia deverá ser analisada por este colegiado.
Comentários Facebook