A atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem gerado repercussões internacionais, especialmente em relação ao governo dos Estados Unidos. Uma das polêmicas mais recentes envolve a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil, devido ao não cumprimento de decisões judiciais e à ausência de um representante legal no país.
Essa medida desencadeou embates entre o governo norte-americano e aliados do presidente Donald Trump, que contestaram as determinações judiciais e acusaram Moraes de censura. Em resposta, o Itamaraty emitiu uma nota de defesa em favor do ministro.
Além dos embates com Trump, Moraes também enfrenta oposição da extrema-direita no Brasil. Ele lidera investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, inclusive um inquérito que resultou em denúncia por tentativa de golpe de estado.
O histórico de embates de Moraes não se limita a esses episódios recentes. Desde 2021, o ministro conduz investigações que revelam estratégias semelhantes de disseminação de desinformação e mobilização de seguidores tanto de Bolsonaro quanto de Trump nas redes sociais.
Retrocedendo no tempo, em 2021, Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista, teve sua extradição solicitada por Moraes, mas as autoridades americanas não cumpriram a solicitação. No mesmo ano, Jason Miller, ex-assessor de Trump, foi detido no Brasil por ordem do ministro, no contexto de investigações sobre atos antidemocráticos no país.
Outro ponto controverso foi o bloqueio da plataforma X (anteriormente Twitter), em território brasileiro, por descumprimento de decisões judiciais e ausência de representação legal no país. O revés atingiu Elon Musk, bilionário e membro do governo dos EUA, até que as exigências fossem atendidas e as multas pagas.
Mais recentemente, em fevereiro de 2022, após ação judicial apresentada pelo Rumble e a Trump Media & Technology Group contra Moraes, o ministro determinou o bloqueio do Rumble no Brasil. A resposta das empresas à decisão foi rejeitada pela justiça norte-americana.
As repercussões chegaram ao Congresso dos EUA, com um projeto que visa barrar a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de censura contra cidadãos americanos, podendo incluir Moraes. O Departamento de Estado dos EUA classificou as decisões do magistrado como “censura”, recebendo uma nota de defesa do Itamaraty.
Em uma resposta contundente, Moraes reiterou a independência do Brasil em relação a pressões externas e a defesa da democracia e dos direitos humanos durante sessão do STF. É fundamental reafirmar o compromisso com a defesa da democracia e o respeito aos direitos constitucionais frente a cenários de tensão.
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