MP-BA recomenda proibição “Grau” de motos em Governador Mangabeira

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O Ministério Público da Bahia recomenda a proibição de “grau” de motos em Governador Mangabeira. Recentemente, o Ministério Público do Estado da Bahia emitiu uma recomendação ao município de Governador Mangabeira, na Região Metropolitana de Salvador, para que adote medidas que visem coibir a prática de “grau” de motocicletas, manobras perigosas que representam riscos à segurança pública e à integridade física dos envolvidos.

A promotora de Justiça Horthênsia Fernandes Leão ressaltou, na recomendação, que além de representar um perigo em si, a prática do “grau” também sobrecarrega o sistema de saúde com acidentes decorrentes dessas manobras. O Ministério Público orienta o município a não conceder alvarás, promover ou apoiar eventos envolvendo o “grau”, visto que tais ações ferem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A promotora destaca ainda a influência negativa da divulgação desses eventos nas redes sociais, principalmente no que se refere ao impacto sobre crianças e adolescentes. Ela sugere que, caso a prática seja enquadrada como esporte, as autoridades locais estabeleçam regulamentações apropriadas e exijam o uso de equipamentos de segurança adequados.

Além disso, a recomendação inclui que o município informe de imediato à Promotoria e à Polícia Militar sobre a ocorrência de eventos envolvendo o “grau”, seja eles com ou sem alvará.

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