O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos foram nomeados para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Gonet afirmou que as alegações de parcialidade dos ministros, feitas pela defesa de Bolsonaro, não têm respaldo no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal.
O pedido de suspeição de Dino e Zanin feito por Bolsonaro foi negado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Mesmo com um recurso da defesa do ex-presidente, segundo Gonet, as razões apresentadas não são suficientes para mudar a decisão inicial.
Com os pareceres de Gonet, o STF terá que deliberar sobre a aceitação ou não do recurso de Bolsonaro. O ex-presidente enfrentará julgamento na Primeira Turma da Corte por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. A estratégia da defesa é remover Dino e Zanin do caso, movendo-o para o plenário do Tribunal devido à falta de quórum.
A defesa de Bolsonaro fundamentou o pedido de suspeição de Dino e Zanin em ações judiciais movidas pelos ministros contra Bolsonaro antes de ocuparem suas cadeiras no STF.
Antes de sua nomeação para o tribunal, Zanin subscreveu em nome do PT uma ação contra Bolsonaro por ataques às instituições. Por sua vez, Flávio Dino moveu um processo por calúnia, injúria e difamação quando era governador do Maranhão.
No entendimento de Barroso, as alegações de Bolsonaro não se enquadram nas situações previstas na legislação para o impedimento de juízes.
Na esteira dessas questões, Alexandre de Moraes, ministro do STF, encaminhou a denúncia do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado para julgamento na Primeira Turma, marcado para 25 de março. Segundo Gonet, Bolsonaro não só tinha conhecimento do plano golpista, como também liderou as ações para sua realização, podendo enfrentar uma pena de mais de 43 anos de prisão se condenado.
A lista de crimes atribuídos a Bolsonaro inclui tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR no âmbito do inquérito do golpe, incluindo 24 integrantes ou ex-integrantes das Forças Armadas.
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