A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu adiar, nesta quinta-feira (3), a avaliação do pedido de expansão dos serviços de internet via satélite da Starlink no Brasil.
Os conselheiros concederam ao relator, Alexandre Freire, mais 120 dias para apresentar sua posição sobre a solicitação feita pela empresa de Elon Musk, em dezembro de 2023, que propõe a ativação de mais 7.500 satélites no território brasileiro.
Caso aprovado, a Starlink aumentará o número de satélites autorizados a operar no Brasil de 4.408 para 11.908 unidades.
Atualmente, a Starlink já lidera o mercado de acesso à internet via satélite no Brasil. No final de 2024, a empresa de Musk detinha 57% desse segmento, superando a Hughes, que detém agora 31,1% dos acessos, segundo dados da Anatel.
Em janeiro de 2022, a Anatel já havia autorizado a exploração dos satélites da Starlink no Brasil até março de 2027.
No último ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2022, foi anunciada uma parceria com a Starlink para operação de satélites na região amazônica. Elon Musk, que também é proprietário da empresa X (anteriormente Twitter), da Tesla e da SpaceX, esteve no Brasil e se reuniu com o então presidente e membros de seu governo.
Bolsonaro foi derrotado nas eleições, e o governo de Lula mantém uma postura diferente em relação aos interesses do bilionário, atualmente o homem mais rico do mundo. A primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, chegou a criticar publicamente o bilionário, que agora integra o governo de Donald Trump nos Estados Unidos.
As críticas de Musk ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ao governo de Lula foram mencionadas nos pedidos de análise encaminhados pelo relator do caso na Anatel aos técnicos da agência, conforme relatado pela Folha de S.Paulo. A avaliação atual considera os possíveis impactos competitivos e ambientais, uma vez que a Starlink já possui um “número significativo de satélites e busca expandir ainda mais sua presença”, afirmou Freire à reportagem em 2024.
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