O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou nesta quinta-feira (3) a criação de um grupo de saneamento vinculado à Corregedoria das Comarcas do Interior. A iniciativa visa acelerar os processos na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Irará, que enfrenta um considerável volume de demandas e opera sem um juiz titular atualmente.
A ação, liderada pela presidente do TJ-BA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela corregedora das comarcas do interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, está alinhada com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá vigência até 26 de junho de 2025.
O grupo será dividido em duas equipes: uma estratégica, responsável pelo planejamento e monitoramento das ações; e outra operacional, encarregada da execução das atividades judiciais.
O objetivo é cumprir as recomendações do CNJ, aprimorando o desempenho da unidade judiciária. Para isso, foram estabelecidas metas como: eliminação de processos paralisados por mais de 90 dias, redução da fila de tutelas de urgência pendentes, diminuição do congestionamento processual, aumento do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e o cumprimento das Metas 1 e 2 do CNJ, relacionadas ao julgamento de processos e à priorização de ações antigas.
Ademais, a atuação do grupo será mista, combinando atividades presenciais e remotas. Para assegurar eficiência, férias e licenças dos juízes e servidores envolvidos serão suspensas durante o período de atuação. Ao término dos trabalhos, um relatório detalhado será encaminhado à Corregedoria das Comarcas do Interior, demonstrando os resultados conquistados.