Após a aprovação do “PL da Reciprocidade” com apoio tanto de petistas quanto de bolsonaristas, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tem chamado a atenção ao unir governistas e oposição no Senado.
No dia 27 de março, o senador Romário (PL-RJ) protocolou a PEC, que recebeu apoio de parlamentares de diversos segmentos políticos, incluindo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
A PEC propõe que qualquer cidadão, independente de possuir mandato político ou não, seja obrigado a comparecer às CPIs no Congresso para prestar depoimento, ampliando o poder de investigação das comissões parlamentares de inquérito.
A origem da PEC está na CPI das Apostas Esportivas, na qual Romário atuou como relator. A comissão enfrentou dificuldades com algumas testemunhas, como a influenciadora Deolane Bezerra, que obtiveram na Justiça o direito de não comparecer.
Confira os senadores que assinaram a PEC:
- Romário (PL-RJ)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Weverton (PDT-MA)
- Magno Malta (PL-ES)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Marcos Rogério (PL-RO)
Essa PEC representa uma nova frente de apoio transversal no Senado, demonstrando a convergência de diferentes setores políticos em torno de um tema relevante para a transparência e a eficácia das investigações parlamentares.
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