Em resposta a recentes diretrizes da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre viagens do cônjuge do presidente, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, elogiou a atuação de Janja Lula da Silva. Hoffmann enfatizou que Janja tem desempenhado um papel significativo dentro e fora do Brasil de acordo com as normas legais estabelecidas.
A normativa, solicitada pela Casa Civil e divulgada pela AGU na última sexta-feira, regula a participação do cônjuge do presidente em compromissos nacionais e internacionais. No mês anterior, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou um pedido de auditoria da oposição sobre os custos das viagens da primeira-dama.
Gleisi Hoffmann destacou que Janja da Silva enfrenta discriminação de gênero, perseguição injustificada e críticas infundadas. Entre os exemplos citados estão uma representação no TCU e um projeto de lei para restringir suas viagens oficiais.
As novas diretrizes da AGU estabelecem que a atuação do cônjuge deve ser voluntária e não remunerada, com prestação de contas detalhada sobre despesas e viagens, divulgação da agenda de compromissos públicos, transparência nos gastos por meio do portal da transparência, além de responder a solicitações de informações sobre suas atividades.
De acordo com a AGU, a atuação pública do cônjuge do presidente apresenta uma natureza específica, derivada do vínculo civil com o chefe de Estado e de Governo. O papel desempenhado engloba aspectos sociais, culturais, cerimoniais, políticos e/ou diplomáticos em nome do presidente.
Facebook Comments