Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em Lauro de Freitas
Durante uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), um grupo de quatro trabalhadores da construção civil foi resgatado em uma situação semelhante à escravidão na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. A ação ocorreu nos dias 1º e 2 deste mês, conforme informado pelo MPT.
A equipe do MPT visitou diversos locais em Salvador e Lauro de Freitas, identificados previamente por meio de denúncias e levantamentos de informações. No loteamento situado na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Buraquinho, os trabalhadores estavam envolvidos na construção de casas e viviam em condições precárias.
A situação de trabalho escravo era evidente pelas terríveis condições de habitação dos trabalhadores, ausência de armazenamento adequado para alimentos, falta de fornecimento de água potável, instalações sanitárias insatisfatórias, inexistência de equipamentos de proteção mesmo em atividades de alto risco e higiene precária no local.
Segundo o procurador Claudio Cunha, que participou do resgate, “o grupo de trabalhadores prestava serviços aos donos de cinco terrenos para a construção de residências. Os cinco proprietários dos imóveis foram responsabilizados e tiveram que indenizar os trabalhadores, pagar as rescisões contratuais e providenciar o transporte de volta para casa dos resgatados que assim desejassem”, explicou.
Ação do MPT-BA
Os proprietários dos terrenos onde os trabalhadores atuavam foram considerados culpados por sujeitar os homens a condições de trabalho semelhantes à escravidão e foram obrigados a pagar as indenizações, no valor de R$5 mil para cada um, além de um montante de R$30 mil por danos morais coletivos, que serão depositados dentro de 30 dias no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).
As vítimas foram resgatadas e tiveram todos os custos cobertos pelos empregadores para retornarem para casa, caso optassem por isso. Os proprietários assinaram um termo de ajuste de conduta com o MPT, comprometendo-se a efetuar os pagamentos e cumprir rigorosamente a legislação trabalhista de agora em diante, sob pena de multa de R$5 mil para cada descumprimento no documento.
A história dos trabalhadores resgatados em Lauro de Freitas serve como alerta e demonstra a necessidade contínua de combater todas as formas de exploração laboral, garantindo condições dignas de trabalho para todos os cidadãos.
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