O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está prestes a finalizar o julgamento que determinará o futuro da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que investiga supostas irregularidades relacionadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado. O desfecho da votação, que conta com um placar de 2 votos a favor e 1 contra até o momento, é aguardado com expectativa para esta quinta-feira.
A execução da CPI, que está pendente, poderá ter um desfecho definido após ter sido adiada em março deste ano devido a um pedido de vista. A decisão eminente é aguardada com ansiedade, pois, atualmente, uma liminar determinada pelo relator exige a implementação da CPI em 15 dias. A presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), já acatou a determinação judicial e tomou medidas para cumprir a ordem.
Um impasse que se iniciou em abril de 2023 quando o deputado Leandro de Jesus solicitou a CPI para investigar as atividades do MST, divide opiniões na Assembleia Legislativa. Apesar da resistência inicial da Casa em implementar a CPI, uma decisão recente do TJ-BA ordenou sua execução, demandando cooperação de todas as partes envolvidas.