Presidente da Suprema Corte vota contra afastamento de ministros e PGR de julgamento sobre tentativa do golpe de Estado

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O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou contra o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da tentativa de golpe de Estado. A votação prosseguirá até a terça-feira (15).

O voto de Barroso se baseou na defesa de Filipe Martins, um dos réus do caso, ressaltando que Martins perdeu o prazo regimental de 5 dias para enviar sua declaração de possível incompetência ou incompatibilidade de um dos integrantes, tendo ciência dos fatos em 9 de agosto de 2024 e fazendo o pedido somente em 10 de março.

O presidente enfatizou que mesmo se o pedido tivesse sido feito dentro do prazo, “não seriam aceitas alegações genéricas que não demonstrem a ocorrência concreta de situações que comprometam a imparcialidade do julgador”.

O voto de Barroso foi seguido pelo Ministro Edson Fachin. Agora, outros 9 membros da corte serão convocados para votar ou solicitar tempo adicional para análise.

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