Presidente da Suprema Corte vota contra afastamento de ministros e PGR de julgamento sobre tentativa do golpe de Estado

Publicado:

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou contra o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da tentativa de golpe de Estado. A votação prosseguirá até a terça-feira (15).

O voto de Barroso se baseou na defesa de Filipe Martins, um dos réus do caso, ressaltando que Martins perdeu o prazo regimental de 5 dias para enviar sua declaração de possível incompetência ou incompatibilidade de um dos integrantes, tendo ciência dos fatos em 9 de agosto de 2024 e fazendo o pedido somente em 10 de março.

O presidente enfatizou que mesmo se o pedido tivesse sido feito dentro do prazo, “não seriam aceitas alegações genéricas que não demonstrem a ocorrência concreta de situações que comprometam a imparcialidade do julgador”.

O voto de Barroso foi seguido pelo Ministro Edson Fachin. Agora, outros 9 membros da corte serão convocados para votar ou solicitar tempo adicional para análise.

Facebook Comments

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Confronto em Belmonte: Dois mortos e grande apreensão de armas e drogas em operação conjunta

No último domingo, 14 de setembro, um confronto em Barrolândia, distrito de Belmonte, resultou na morte de dois homens e na apreensão de...

STF nega recurso sobre majoração do IPTU em Salvador

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não acatar um recurso extraordinário apresentado pela Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. contra o Município de Salvador....

Camaçari e Coração de Maria estão entre municípios com irregularidades apontadas pelo STF no envio de emendas Pix

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o pagamento de emendas Pix para dez municípios que mais receberam essas transferências...