Uma servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou medidas legais para se proteger contra o que descreve como “perseguição institucional” na Comarca de Capim Grosso. Rosam da Silva Abreu Cerqueira, servidora do Judiciário, solicitou medidas urgentes de proteção policial e afastamento do juiz Marcus Vinicius da Costa Paiva, de quatro servidores e do vereador Veroneidson Rios Matos.
A servidora relatou ter enfrentado retaliações após denunciar irregularidades como nepotismo e advocacia administrativa na comarca. Entre os problemas apresentados estão retenção de salário por quase dois anos, falsificação de documentos, negação de licença-prêmio e abertura de sindicâncias sem fundamentação. Além disso, ela mencionou ter sido pressionada psicologicamente para se aposentar compulsoriamente.
O requerimento judicial inclui 17 medidas específicas, como o afastamento provisório dos acusados, intervenção administrativa na Comarca de Capim Grosso com a nomeação de um novo magistrado, realização de auditoria interna para investigar fraudes e irregularidades, e medidas de proteção pessoal, como proibição de contato e acompanhamento psicológico. Além disso, a servidora pede uma investigação criminal por prevaricação, abuso de autoridade, falsidade ideológica e improbidade administrativa, com encaminhamento ao Ministério Público.
O documento afirma que Rosam da Silva solicitou medidas urgentes de proteção policial contra várias pessoas, incluindo o vereador Veroneidson Rios Matos, alegando ser vítima de perseguição institucional, assédio moral, ameaças e manipulação administrativa. Além disso, o juiz Marcus Vinicius da Costa Paiva é citado no pedido de medidas urgentes de proteção policial, afastamento e intervenção. A servidora o acusa de perseguição institucional, assédio moral, ameaças e manipulação administrativa.
O caso, inicialmente atribuído à Desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães, da Seção Criminal do TJ-BA, foi encaminhado à Corregedoria das Comarcas do Interior para as devidas providências. Atualmente, o processo está sob responsabilidade de uma Juíza Assessora das 3ª e 4ª Regiões Judiciais.
Se você já passou por situações semelhantes, não hesite em buscar seus direitos e proteção. A denúncia e a busca por justiça são fundamentais para garantir um ambiente de trabalho digno e respeitoso para todos. Sua voz e suas ações podem fazer a diferença, promovendo a transparência e a ética nas instituições.
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