A Prefeitura de Teixeira de Freitas oferecerá a oportunidade de cadastro para empreendedores participarem da Micareta local, um dos principais eventos da região.
Durante os dias 22 a 26 de abril, será possível obter a licença necessária para atividades comerciais no circuito do evento, que ocorrerá entre 8 a 11 de maio. Para instalação de barracas e estruturas similares, a taxa fixada é de R$ 286,85, enquanto para ambulantes, o valor é de R$ 30,59.
A autorização terá validade durante o período da Micareta, encerrando-se ao final do evento para o qual foi emitida. Ressalta-se que a licença é concedida de forma precária e intransferível.
Confira os valores relativos às taxas para comércio ambulante (conforme Decreto 340/2025):
Barracas e estruturas similares:
Alvará de Licença: R$ 286,85
Taxa de Vistoria e Licença da Vigilância Sanitária: R$ 75,05
Taxa de Ambulante – Classe A (Barracas): R$ 46,31
Total: R$ 408,21
Ambulantes (modalidade simples):
Alvará de Licença: R$ 30,59
Taxa de Vistoria e Licença da Vigilância Sanitária: R$ 75,05
Taxa de Ambulante – Classe B (Isopor): R$ 23,15
Total: R$ 128,79
O cadastro dos empreendedores interessados será realizado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 3135, bairro Bela Vista, ao lado do Posto Pituba, das 8h às 17h. Confira o cronograma:
– Empreendedores residentes em Teixeira de Freitas (até 70% das vagas disponíveis): 22 a 24 de abril
– Empreendedores de outras localidades (até 30% das vagas disponíveis): 25 e 26 de abril.
Facebook Comments