“Bloqueados do FPM”: 23 municípios brasileiros estão bloqueados para recebimento dos recursos; confira a lista

Recentemente, 23 municípios do Brasil enfrentam restrições no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Rio Grande do Sul lidera a lista com 5 cidades bloqueadas, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro, com três municípios cada. A falta de pagamento de dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas são os principais motivos para o bloqueio dos repasses, de acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima.

Além disso, a necessidade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM representa uma responsabilidade importante para os gestores municipais. A regularidade fiscal e a gestão financeira adequada são fundamentais para garantir a saúde financeira de cada município.

Confira abaixo a lista das cidades bloqueadas para o recebimento do FPM:

1. LAGOA REAL (BA)
2. ITAPAJÉ (CE)
3. MORRINHOS (GO)
4. LORETO (MA)
5. IBIRITÉ (MG)
6. IJACI (MG)
7. PIAÇU (MG)
8. COXIM (MS)
9. RURÓPOLIS (PA)
10. SALGADINHO (PB)
11. SOBRADO (PB)
12. NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
13. CABO FRIO (RJ)
14. CARAPEBUS (RJ)
15. ITAGUAÍ (RJ)
16. ARROIO DO SAL (RS)
17. JAQUIRANA (RS)
18. LIBERATO SALZANO (RS)
19. NOVO BARREIRO (RS)
20. REDENTORA (RS)
21. GRACCHO CARDOSO (SE)
22. RIBEIRÓPOLIS (SE)
23. FILADEÉLFIA (TO)

Procedimentos para regularização do repasse

A fim de desbloquear o repasse, o gestor precisa identificar a instância responsável pela restrição, entender as razões do bloqueio e regularizar a situação pendente. É importante ressaltar que os recursos bloqueados não são perdidos permanentemente, apenas congelados temporariamente até a regularização das pendências.

Sobre o FPM

O segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi repassado às prefeituras recentemente, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões, um aumento significativo em relação ao ano anterior. Esse repasse é crucial para o equilíbrio financeiro dos municípios no Brasil.

Confira a imagem abaixo para mais informações:

A preocupação com a gestão financeira dos municípios e a regularização de suas pendências são essenciais para manter a estabilidade financeira e o recebimento adequado de recursos.