Defensoria quer núcleo dentro da Papuda para evitar “prisões injustas”
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) propõe a criação de um núcleo dentro dos presídios da capital federal, no qual uma equipe multidisciplinar seria responsável por analisar todos os casos a fim de identificar situações de prisões injustas. O objetivo é prevenir incidentes como o de um homem inocente que passou um ano encarcerado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por um crime de estelionato que não cometeu.
“Possivelmente, serão liberados alguns recursos para a gente ter dentro do presídio uma equipe multidisciplinar para avaliação de todos os presos, identificar todos os fatos, para que esses fatos, na capital do Brasil, não se repitam”, afirmou Celestino Chupel, Defensor Público-Geral do Distrito Federal, em entrevista ao Metrópoles.
Além disso, o órgão planeja oferecer orientação e assistência na obtenção de evidências para possíveis processos de indenização, que poderão ocorrer em diferentes esferas, dependendo da origem da acusação, vinda das autoridades do Ceará. Também está em planejamento um mutirão aos sábados para atender os familiares dos detentos, com ênfase na proteção das mulheres durante revistas íntimas.
Assista a entrevista completa:
“Essas violação de direitos [revistas íntimas vexatórias], estão ocorrendo no Brasil inteiro. Eu acredito ser um absurdo que com a tese de segurança acabem cometer essas violações com as mulheres que vão visitar os filhos, maridos, namorados dentro do sistema penitenciário. O Estado tem que arrumar uma forma sem cometer essas violações contra as mulheres”, indicou o chefe da Defensoria Pública do DF.
Durante a entrevista, Celestino Chupel também mencionou o caso de uma mulher que foi sequestrada durante uma audiência online de violência doméstica. Graças à percepção de uma servidora que identificou sinais do sequestro, a vítima foi resgatada sem incidentes. Existe um treinamento específico para os profissionais que lidam com essas vítimas.
Jogo do Tigrinho e animais abandonados
Outro caso destacado foi o de um homem que ganhou R$ 100 mil no “Jogo do Tigrinho” e foi impedido de sacar o valor. A Defensoria relata ter recebido várias demandas relacionadas a casas de apostas e jogos de azar.
“Normalmente, são pessoas endividadas, porque o jogo acaba viciando. Elas começam ganhando, continuam apostando achando que vão ganhar mais, e quando percebem, estão endividadas e sem recursos para quitar suas dívidas”, explica Chupel. O órgão conta com uma equipe preparada para tentar resolver essas questões inicialmente por meio de mediação, recorrendo à judicialização se necessário.
Em relação aos animais maltratados, a Defensoria do DF lançou um projeto para promover a adoção de animais resgatados das ruas. O primeiro evento teve sucesso, resultando em várias adoções e doações de kits para os novos tutores.
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