O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por 60 dias devido a postagens políticas que levantavam dúvidas sobre a lisura das eleições de 2022. As publicações renderam a Buhatem um processo disciplinar e resultaram em sua penalização com a disponibilidade.
Em uma das postagens, Buhatem compartilhou um texto que associava Lula ao Comando Vermelho durante uma visita ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Após a repercussão, o desembargador afirmou não ter lido o trecho específico que fazia tal associação e argumentou que a mensagem foi encaminhada de forma individual, não para um grupo.
Após o primeiro turno das eleições de 2022, o desembargador divulgou uma pesquisa indicando uma liderança de 50% das intenções de voto para Lula e 36% para Bolsonaro, o que ele considerou um ato contra a democracia.
O relatório do CNJ aponta que as publicações de Buhatem comprometeram a neutralidade institucional exigida de um magistrado, minando a confiança da sociedade na Justiça e na integridade das eleições. Além disso, ele foi investigado por uma viagem aos Emirados Árabes, onde se encontrou com Bolsonaro, e por conteúdo pró-Bolsonaro divulgado em suas redes sociais.
Punição
A pena de disponibilidade, a segunda mais grave no âmbito disciplinar de magistrados, implica no afastamento temporário do cargo. A decisão do CNJ foi de 60 dias, após uma sugestão inicial de 90 dias. As ações de Buhatem em apoio a Bolsonaro e críticas ao sistema eleitoral resultaram em graves consequências, impactando a ética judicial e a imparcialidade necessárias para o exercício da magistratura, principalmente em um contexto de polarização política intensa.
Além das questões políticas, a punição ao desembargador também envolveu a paralisação de processos sob sua responsabilidade e omissão em casos de suspeição envolvendo uma advogada com quem mantém laço de parentesco.
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