São Paulo — Após participarem de um tribunal do crime do Primeiro Comando da Capital (PCC) que resultou em uma morte, três réus foram condenados à prisão em Pirapozinho, região de Presidente Prudente, no interior de São Paulo.
O julgamento, que durou três dias, terminou com a decisão do Tribunal do Júri, que considerou o trio culpado. A sentença foi proferida em 12 de fevereiro, mas o caso só foi divulgado nesta semana. Uma denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) ao Tribunal de Justiça do estado (TJSP) identificou a participação dos réus no crime.
O que é tribunal do crime
- Os tribunais do crime são uma rotina no PCC, de acordo com investigações judiciais.
- Eles existem para punir aqueles que infringem as regras impostas pela facção.
- A primeira instância do sistema é a “disciplina”, composta por integrantes que atuam em uma comunidade. Acima, vem a “sintonia geral” e, em seguida, a “sintonia fina geral”.
- Assim como na Justiça comum, os alvos são informados sobre a data do julgamento, com direito a defesa e testemunhas.
- A aplicação da pena varia de acordo com a gravidade da conduta julgada. Casos mais graves, como trair a facção ou matar sem autorização prévia, podem resultar em pena de morte.
As penas ultrapassam os 17 anos de prisão, e a condenação impede que eles aguardem o recurso em liberdade.