Senadores aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (23), um projeto que obriga companhias aéreas a disponibilizarem opções de transporte de animais, com equipes especializadas. Após modificações, o PL 13/22 volta para nova votação na Câmara.
De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), o projeto estabelece novas regras para o transporte seguro de cães e gatos em voos domésticos. A iniciativa visa evitar casos de maus-tratos e mortes de animais durante o transporte, como o caso emblemático da cadela Pandora, que ficou perdida por 45 dias em um aeroporto.
Referenciando a triste morte do cão Joca, ocorrida após erro no transporte, a relatora do projeto no Senado, Margareth Buzetti (PSD-MT), destacou a necessidade de regulamentação. Joca, um Golden Retriever, faleceu devido a complicações decorrentes de condições inadequadas durante o transporte. O projeto, denominado informalmente como “Lei Joca”, foi aprovado simbolicamente.
O projeto, ao passar pelo Senado, passou por ajustes promovidos por Margareth Buzetti, como a supressão da exigência de veterinários em aeroportos com alto fluxo de passageiros. Após a aprovação, a senadora enfatizou a importância de uma legislação clara e vinculante, que garanta o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo, evitando litígios.
Além disso, a nova legislação determina que as companhias aéreas devem fornecer um serviço de rastreamento para os animais transportados, do início ao fim da viagem, até a entrega ao tutor, mesmo permitindo que o próprio tutor também possa monitorar o animal durante o trajeto.
Agora, com a aprovação das novas regras, espera-se melhorias significativas no transporte de animais de estimação, garantindo sua segurança e bem-estar durante deslocamentos aéreos. É fundamental que a nova legislação seja efetivamente implementada, priorizando o cuidado e respeito aos animais que fazem parte de nossas vidas.
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