A Comissão Europeia anunciou multas significativas para a Apple e a Meta (Facebook e Instagram), atingindo um total de 700 milhões de euros, o equivalente a 4,6 bilhões de reais.
Segundo a Reuters, as multas foram divulgadas pela Comissão Europeia nesta quarta-feira, dia 23, em decorrência de investigações que constataram violações por parte das duas empresas aos termos da Lei dos Mercados Digitais (DMA).
A Apple foi multada em 500 milhões de euros, enquanto a Meta recebeu uma multa de 200 milhões de euros.
A comissão concluiu que a Apple impõe restrições aos desenvolvedores de aplicativos, dificultando o acesso a canais de distribuição fora da App Store, em desacordo com a DMA. Além disso, a Meta foi penalizada devido ao modelo de publicidade binário que oferece aos usuários o dilema “consentir ou pagar”.
Ambas as empresas terão que cumprir as decisões da Comissão nos próximos 60 dias, sob pena de sanções pecuniárias compulsórias. A Comissão também encerrou uma investigação sobre as práticas da Apple em relação à escolha dos usuários.
“As decisões de hoje enviam uma mensagem clara e contundente”, afirmou a comissária europeia responsável pela Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, destacando que “a Apple e a Meta não cumpriram integralmente o Regulamento dos Mercados Digitais, criando dependência dos usuários em suas plataformas”.
Essas multas aplicadas às duas gigantes tecnológicas norte-americanas podem ter implicações nas relações com a administração Trump.
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